Vinho é alimento?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) define em seu site que alimento é toda substância para o consumo humano, que se ingere no estado natural ou elaborada, pode ser sólido, líquido, pastoso ou qualquer outra forma adequada, que forneça ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento. Os alimentos incluem as bebidas e qualquer outra substância utilizada em sua elaboração.

O Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, conceitua em seu Art. 2º:

Alimento: toda substância ou mistura de substâncias, no estado sólido, líquido, pastoso ou qualquer outra forma adequada, destinadas a fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento;”

Em seu Art. 55, a norma estabelece que:

Aplica-se o disposto neste Decreto-lei às bebidas de qualquer tipo ou procedência, aos complementos alimentares, aos produtos destinados a serem mascados e a outras substâncias, dotadas ou não de valor nutritivo, utilizadas no fabrico, preparação e tratamento de alimentos, matérias-primas alimentares e alimentos in natura.”

Os autores Gonçalves de Deus e Schmitt Neto (2017), sustentam que uma das principais justificativas para que o vinho seja enquadrado como alimento são os benefícios à saúde advindos do consumo moderado da bebida.

Um dos maiores estudiosos deste tema no Brasil, o médico Jairo Monson de Souza Filho (2014) afirma que “vinho sempre foi alimento na opinião da ciência” e cita diversas publicações que sustentam o fato.

A ciência e as pesquisas em relação aos benefícios do consumo moderado e regular de vinho fornecem subsídios para considerar o vinho como um alimento funcional, que traz consigo uma série de benefícios a saúde humana (Outemane et al, 2015). Em seu trabalho, os autores demonstraram que o vinho pode ser considerado um alimento funcional em virtude dos componentes presentes na bebida, sendo um aliado da saúde humana, caso seja consumido moderadamente e regularmente.

Alimentos funcionais são aqueles que apresentam efeitos fisiológicos benéficos à saúde do homem, tanto para prevenir quanto para combater doenças. Atualmente, existe uma grande procura por este grupo de alimentos e nesse contexto, o vinho pode ser considerado um dos melhores alimentos funcionais existentes.

Entretanto, por conter álcool, podemos considerar o vinho como alimento para adultos.

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